TRF2 - 5077923-76.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*70-00

LUIZ CARLOS NASCIMENTO

CPF *43.***.*23-34

ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA RIGUEIRA

CPF *35.***.*60-68

VALDAYR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*36-00

Advogados

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 200550/RJ

CPF *14.***.*03-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 16/12/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/11/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 72

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5077923-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A): ROSANA FABIANA ALVES DONATO (OAB RJ211913) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA RIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA FABIANA ALVES DONATO ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ROSANA FABIANA ALVES DONATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/07/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 59

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 07/07/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 21:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 28/05/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 05:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2023 15:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36

  • 15/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:22

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 17:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDAYR ALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 14/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 08:52

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 10:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 02/11/2022 15:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 12:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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