TRF2 - 5006859-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
18/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 19:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/02/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 15:10:39)
-
18/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:31
Determinada a intimação
-
14/01/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/01/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/12/2024 16:25
Expedição de ofício
-
22/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2024 19:43
Determinada a intimação
-
10/10/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2024 14:25
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 18:42
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:08
Determinada a intimação
-
14/05/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:59
Juntada de Petição
-
30/04/2024 21:57
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/01/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/12/2023 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006859-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510011715188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA, PROCESSO 50068596920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA, CPF: *55.***.*99-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4777/2019 13302/2022, inscrição n.º 2019004777, para crédito a favor da exequente de R$ 4.096,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 669106966823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/10/2023 20:26
Intimação por Edital
-
23/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
19/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
-
19/10/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 00:05
Determinada a citação
-
18/10/2023 11:32
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2023 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2023 11:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/08/2023 19:46
Determinada a citação
-
01/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2023 11:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/06/2023 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2023 15:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2023 18:43
Determinada a citação
-
21/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2023 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 28/02/2023 Número de referência: 1018898
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 18:07
Determinada a intimação
-
02/02/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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