TRF2 - 5003102-49.2020.4.02.0000

22/11/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 535496/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614348/2024

24/07/2024 15:10

Protocolizada Petição 614348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 535496/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535496/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 535496/2024

25/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 535496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396590/2024

16/05/2024 11:01

Protocolizada Petição 396590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

13/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 18:00

Conheço do agravo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/10/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1034405/2023

17/10/2023 11:24

Protocolizada Petição 1034405/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/08/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO