TRF2 - 5024505-72.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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19/04/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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22/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:18
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024505-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO AGUSTINI FOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 743
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07/12/2023 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
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07/12/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024505-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO AGUSTINI FOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 748
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31/08/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/08/2023 14:48
Despacho
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09/08/2023 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/08/2023 15:09
Despacho
-
28/07/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/07/2023 18:03
Despacho
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08/07/2023 10:54
Juntada de Petição
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06/07/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/06/2023 14:39
Concedida a tutela provisória
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07/06/2023 09:54
Juntada de Petição
-
18/11/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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