TRF2 - 5002048-31.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

ALICE MEDEIROS

CPF *87.***.*26-68

Advogados

JAMILSON JOSE ENDLICH

CPF *87.***.*48-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 18:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 08:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/03/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002048-31.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: ALICE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 06/10/2023 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 13:25

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50141576020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016415-41.2022.4.02.5001

Diomedes Colonna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5003090-90.2022.4.02.5003

Uniao - Fazenda Nacional

Lorena Figueredo Vinhati

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5015311-39.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Wilson Jose Witzel

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5002484-93.2021.4.02.5004

Jose Marcos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5002048-31.2021.4.02.5006

Alice Medeiros

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2021 23:02

Exibir Processo