17/10/2024 15:47

Baixa Definitiva
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082198-79.2024.4.02.9666/TRF (RÔMULO FACINI MOREIRA)
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082197-94.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARCOS DA COSTA)
23/08/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 50821987920244029666/TRF (RÔMULO FACINI MOREIRA)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 50821979420244029666/TRF (JOSE MARCOS DA COSTA)
15/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-60
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-60
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição
07/05/2024 07:50

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/04/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 12:52

Determinada a intimação
24/04/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:46

Determinada a intimação
01/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002484-93.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARCOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 388
26/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 13:09

Juntada de Petição
13/06/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/05/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/05/2023 13:15. Refer. Evento 59
25/04/2023 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/05/2023 13:15
22/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:08

Determinada a intimação
24/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 19
27/09/2022 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:07

Determinada a intimação
24/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2021 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
07/10/2021 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 17:19

Determinada a citação
05/10/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 15:38

Determinada a intimação
28/07/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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