21/01/2025 16:40

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109756-26.2024.4.02.9666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)
29/11/2024 02:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109755-41.2024.4.02.9666/TRF (GILENO MOURA FERREIRA)
11/11/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-18 processada no TRF2 com o no. 51097562620244029666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)
29/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-18 processada no TRF2 com o no. 51097554120244029666/TRF (GILENO MOURA FERREIRA)
19/10/2024 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-18
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-18
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:09

Determinada a intimação
31/07/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 09:01

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:42

Determinada a intimação
23/04/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:07

Determinada a intimação
01/03/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003297-86.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILENO MOURA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 390
17/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
31/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/05/2023 12:48

Determinada a intimação
19/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:00

Juntada de Petição
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
31/03/2023 16:43

Determinada a intimação
31/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
02/01/2023 14:52

Conclusos para julgamento
20/12/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 15:15

Determinada a citação
28/10/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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