TRF2 - 5003545-55.2022.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

JULIANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *74.***.*02-41

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/01/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/01/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 19:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/01/2024 09:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 11/01/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003545-55.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 485

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 21:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/08/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:31

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 15:16

    Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições Previdenciárias

  • 24/10/2022 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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