TRF2 - 5011481-59.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *02.***.*02-44

Advogados

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO

OAB: 209218/RJ

CPF *30.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 03/04/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2024 00:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013434-41.2024.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO)

  • 30/03/2024 00:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013435-26.2024.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 30/03/2024 00:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013436-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/02/2024 11:23

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50134344120244029666/TRF (ALESSANDRO VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO)

  • 24/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50134361120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50134352620244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 24/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50134344120244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 23/02/2024 13:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-26

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 15:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-26

  • 05/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 09:42

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 24/01/2024 16:26

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 24/01/2024 16:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 24/01/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 10/01/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/01/2024 11:32

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 15:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 16/12/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011481-59.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALESSANDRO VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:38

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2023 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 04/07/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 12:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 09:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/12/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/12/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 16/11/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 16/11/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 16/12/2022 às 12:40. <br/> Local: sala 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MA

  • 07/10/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2022 22:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2022 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2022 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2022 22:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2022 10:04

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 11:45

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 22/03/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2022 17:28

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 14/03/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 13:20

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 21:58

    Juntado(a)

  • 12/12/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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