TRF2 - 5013144-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ALINE SOUTO RIBEIRO

CPF *68.***.*06-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 07:26

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 07:26

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/11/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2023 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 19:08

    Prejudicado o recurso

  • 07/11/2023 15:42

    Retirado de pauta

  • 31/10/2023 19:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50846623120234025101/RJ

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013144-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALINE SOUTO RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERRAZ DOS SANTOS (OAB SP467485) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/10/2023 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 05:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 21/09/2023 12:04

    Juntado(a)

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 09:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/09/2023 09:16:06)

  • 04/09/2023 09:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 15:41

    Expedição de ofício

  • 22/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 19:10

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 13:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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