TRF2 - 5005355-30.2020.4.02.5102

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ILCA DE LIMA SERAFIM

CPF *59.***.*87-34

ALMIR MARINS SERAFIM

CPF *94.***.*01-87

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 02/09/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:25

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

  • 25/08/2025 14:52

    Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

  • 25/08/2025 14:52

    Despacho

  • 22/08/2025 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 13:13

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 14:37

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

  • 12/06/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 11/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

  • 10/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

  • 09/06/2025 19:56

    Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

  • 09/06/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 19:56

    Despacho

  • 09/06/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 04/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 03/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 02/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:13

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 17:12

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 22:55

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 31/10/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 28/10/2024 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 21/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 19:29

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

  • 07/10/2024 14:13

    Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

  • 07/10/2024 14:13

    Despacho

  • 07/10/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 07/08/2024 15:04

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/07/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 27/05/2024 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/05/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 07/05/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 03/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 15:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALMIR MARINS SERAFIM - EXCLUÍDA

  • 11/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 26/02/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 20/02/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 19:14

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 01/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 19/01/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 10/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:04

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 17:36:48)

  • 14/12/2023 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 17:36:48)

  • 14/12/2023 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Determinada a intimação - 14/12/2023 17:36:47)

  • 31/10/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 21/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 11/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 26/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:29

    Despacho

  • 21/07/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/06/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 31/05/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 21:09

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 16:54

    Determinada a intimação

  • 06/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/07/2022 07:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/07/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 14/06/2022 11:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02

  • 14/06/2022 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2022 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005355-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMIR MARINS SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 22/04/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/04/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/04/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 16:35

    Recebido o recurso de Apelação

  • 29/03/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2021 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2021 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2021 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 07:49

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02

  • 07/07/2021 12:00

    Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT

  • 07/07/2021 12:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/03/2021 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/03/2021 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/03/2021 13:11

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/03/2021 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2021 08:35

    Determinada a intimação

  • 27/02/2021 08:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 04:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/02/2021 18:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/01/2021 07:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/01/2021 07:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2021 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2020 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2020 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 06:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 07/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/10/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/10/2020 18:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 18:37

    Determinada a citação

  • 28/10/2020 16:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 10:40

    Determinada a intimação

  • 20/10/2020 10:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 18:57

    Determinada a intimação

  • 21/09/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003283-48.2021.4.02.5001

Maria Goretti de Oliveira Carvalhedo Lim...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 00:58

Exibir Processo

Processo nº 5003283-48.2021.4.02.5001

Maria Goretti de Oliveira Carvalhedo Lim...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5007293-72.2020.4.02.5001

Alberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5005523-41.2020.4.02.5002

Sandra Regina Tome de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5009052-05.2021.4.02.0000

Uniao

Barbara Almeida dos Santos

Advogado: Luiz Carlos de Jesus Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 22:04

Exibir Processo