TRF2 - 5029616-08.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
12/09/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029616082019402500120240524144534
-
24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 13:46
Recurso Especial Admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2024 00:01
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:37
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 753
-
19/12/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/11/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 768
-
29/08/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 14:48
Despacho
-
09/08/2023 05:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2023 13:00
Despacho
-
01/08/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 14:58
Despacho
-
14/07/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/06/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 18:23
Despacho
-
19/06/2023 18:17
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006301-82.2018.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Romerio Martins Roncete
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 15:56
Processo nº 5006301-82.2018.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Uniao
Advogado: Joao Pereira Gomes Netto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001665-43.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Economia Carioca Comercio de Produtos Al...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2018 11:15
Processo nº 5035480-22.2022.4.02.5001
Maria Aparecida do Nascimento Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34
Processo nº 5014251-37.2023.4.02.0000
Aloyr Orsi
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 19:28