04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
01/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:18

Decisão interlocutória
29/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
23/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086973-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)EXEQUENTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50869732920224025101/TRF2
08/08/2023 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 07/07/2023 Número de referência: 1065237
29/06/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 13:01

Conclusos para julgamento
22/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 17:59

Concedida a Segurança
24/02/2023 16:54

Conclusos para julgamento
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/01/2023 23:20

Juntada de Petição
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 16:10

Juntada de Petição
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/11/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/11/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:14

Determinada a intimação
16/11/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 12:20

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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