01/07/2025 13:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/07/2025 13:21

Despacho
26/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:44

Determinada a intimação
10/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/06/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:02

Determinada a intimação
22/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:43

Decisão interlocutória
24/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5083071-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FERNANDO SOARES CARDOSO EDITAL Nº 510011767139 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5083071-34.2023.4.02.5101 contra FERNANDO SOARES CARDOSO, brasileiro, nascido em 02/02/1979, filho de Djanira Soares Cardoso, portador do RG: 12.391.943-3, inscrito no CPF sob o n.º *84.***.*29-46, incurso nas sanções do 171, §3º, do Código Penal, por 02 (duas) vezes, em concurso material (art. 69 CP).

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2023.

Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal
25/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
24/10/2023 15:41

Decisão interlocutória
24/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/09/2023 15:36

Despacho
25/09/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:24

Determinada a intimação
11/09/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/08/2023 11:47

Juntado(a)
07/08/2023 18:52

Recebida a denúncia
03/08/2023 08:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio - Número: 50355535320204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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