TRF2 - 5011366-89.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANDOLPHO SOARES LEITAO

CPF *21.***.*48-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/07/2022 12:51

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 12:19

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/05/2022 19:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376474220184025101/RJ

  • 20/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/05/2022 11:54

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/04/2022 12:49

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011366-89.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RANDOLPHO SOARES LEITAO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2019 15:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2019 15:23

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 19/12/2019 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2019 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2019 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/12/2019 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2019 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2019 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2019 17:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/12/2019 17:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/12/2019 11:39

    Lavrada Certidão

  • 05/12/2019 18:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB15) - processo: 50094918420194020000

  • 05/12/2019 18:02

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 17:27

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 05/12/2019 17:12

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/12/2019 17:12

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/12/2019 17:23

    Lavrada Certidão

  • 02/12/2019 23:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 01007594720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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