TRF2 - 0501387-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
19/02/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
-
21/11/2023 14:41
Juntada de Petição
-
21/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501387-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/10/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 15:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2020 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004153-67.2020.4.02.5118
Rogerio Nobre Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2020 20:28
Processo nº 5008807-23.2022.4.02.5120
Washington dos Reis Escada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 11:45
Processo nº 5017910-23.2022.4.02.5001
Jorge Neves Tozel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:59
Processo nº 5002095-53.2022.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Lealdo Lima dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011260-88.2021.4.02.5002
Joana Darc Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34