TRF2 - 5001276-31.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIAG DIAGNOSTICO, MANUTENCAO E OTICA LTDA

CNPJ: 20.086.247/0001-80

Advogados

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA

OAB: 101372/RJ

CPF *15.***.*70-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 15/04/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 01/03/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/11/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/11/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/11/2023 17:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001276-31.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DIAG DIAGNOSTICO, MANUTENCAO E OTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 10:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 11/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/08/2023 18:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/07/2023 19:06

    Despacho

  • 02/05/2022 13:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:58

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 28/10/2020 17:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/10/2020 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/10/2020 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 11:31

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/08/2020 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066252-90.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Tais de Souza Medeiros

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003232-97.2022.4.02.5002

Sandra Regina dos Santos Silva Mazza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5007118-29.2021.4.02.5103

Jose Gabriel Pessanha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Dala Paula Camerini Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5095837-56.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Raquel dos Santos Malta

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5007118-29.2021.4.02.5103

Jose Gabriel Pessanha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2021 22:44

Exibir Processo