11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
09/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:09

Despacho
17/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:02

Determinada a intimação
08/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:47

Determinada a intimação
12/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição
12/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 12:55

Expedição de ofício
31/01/2025 13:43

Despacho
31/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
25/01/2025 11:37

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:37

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
14/01/2025 14:15

Juntada de Petição
10/12/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:16

Determinada a intimação
22/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:14

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/11/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/10/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Determinada a intimação
23/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087595320244025101/RJ
30/08/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087595320244025101/RJ
23/04/2024 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
01/04/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/03/2024 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/03/2024 20:37

Juntada de Petição
14/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:11

Determinada a intimação
12/03/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/02/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087595320244025101
15/02/2024 21:40

Juntada de Petição
08/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:15

Determinada a intimação
05/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066252-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TAIS DE SOUZA MEDEIROS EDITAL Nº 510011709040 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50662529020214025101movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de TAIS DE SOUZA MEDEIROS.

E, constando dos autos que TAIS DE SOUZA MEDEIROS, CPF: *62.***.*18-89, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-A nos termos do art. 829 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 113; O art. 854 do Código de Processo Civil/2015 autoriza a constrição de dinheiro da parte executada por meio do sistema eletrônico SISBAJUD e, para assegurar que a prestação jurisdicional executiva seja mais efetiva, prevê que esta modalidade de constrição seja expressamente autorizada “sem dar ciência prévia do ato ao executado”. No que tange ao momento processual de realização da constrição por esta modalidade eletrônica, impende evidenciar que a norma contida no art. 830, §1º, do CPC/2015 a admite na modalidade de arresto. À toda evidência, se o Oficial de Justiça pode arrestar bens do executado não encontrado em diligência citatória, sendo o dinheiro bem preferencial (art. 835, I do CPC/2015) e sendo o SISBAJUD meio eletrônico preferencial de constrição de dinheiro, conclui-se ser autorizada pela Lei nº 13105/2015 a realização de arresto de dinheiro por meio do SISBAJUD.

Destaco, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça admite o arresto de dinheiro, através do sistema SISBAJUD, sendo desnecessária a prévia citação (STJ - REsp 1.370.687-MG, Rel.

Min.

Antônio Carlos Ferreira, DJe de 15/08/2013).

Assim, proceda-se ao ARRESTO dos ativos financeiros do(s) executado(s), via SISBAJUD, ressalvando-se, no caso de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), com exclusão das hipóteses previstas no art 833, do CPC, incisos IV e X, que caso ocorra, defiro, desde já, o desbloqueio, bem como, em caso de excesso, o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Na hipótese de diligência positiva (sucesso na constrição via SisbaJud), aguarde-se por 15 (quinze) dias o comparecimento espontâneo da parte executada em cartório, para os fins do art. 246, III, do CPC (citação pelo chefe da secretaria).

Caso o executado compareça espontaneamente por meio de petição protocolada nos autos, considerar-se-á, igualmente, citado, devendo em ambos os casos, apresentar, obrigatoriamente, um comprovante de residência atualizado.

Ausente qualquer alegação de impenhorabilidade no prazo de 15 (quinze) dias desde a efetivação da constrição, proceda a Secretaria do Juízo à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste Juízo.

Havendo, venham os autos imediatamente conclusos.

Não ocorrendo o comparecimento espontâneo aludido acima, proceda-se à citação por edital.

Após, certificado o decurso do prazo, e convertido o arresto em penhora (independentemente de termo, cf. art. 830, §3º, CPC), nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 18/10/2023.

Eu, MIRIAN SANTOS LOPES, o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
24/10/2023 13:54

Intimação por Edital
24/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:03

Expedição de Edital
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/09/2023 09:47

Intimado em Secretaria
25/09/2023 09:46

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 17:41

Despacho
19/09/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/08/2023 13:44

Juntada de Petição
25/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/08/2023 14:52

Juntada de Petição
01/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:06

Determinada a intimação
28/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
25/07/2023 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
17/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2023 19:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2023 13:59

Determinada a citação
09/06/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/05/2023 14:01

Juntada de Petição
28/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:27

Determinada a intimação
10/04/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:49

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 86
14/03/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
10/03/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 11:42

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:39

Determinada a intimação
30/01/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2023 19:01

Juntada de Petição
19/12/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:25

Determinada a intimação
16/12/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 09:08

Juntada de Petição
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:58

Determinada a intimação
25/10/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 09:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59
23/10/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2022 13:47

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 10:52

Despacho
17/08/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2022 11:49

Juntada de Petição
19/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:45

Despacho
13/06/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/05/2022 16:00

Juntada de Petição
03/05/2022 16:03

Intimado em Secretaria
03/05/2022 16:03

Intimado em Secretaria
03/05/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2022 15:13

Despacho
05/04/2022 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/03/2022 12:18

Juntada de Petição
04/03/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2022 13:40

Intimado em Secretaria
04/03/2022 13:40

Intimado em Secretaria
04/03/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada
28/01/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/12/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:14

Determinada a intimação
09/12/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/12/2021 09:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2021 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2021 13:02

Determinada a citação
19/10/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2021 12:37

Juntada de Petição
02/09/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 12:52

Determinada a intimação
01/09/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2021 18:47

Juntada de Petição
06/08/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:31

Determinada a intimação
03/08/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2021 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2021 15:49

Determinada a citação
02/07/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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