TRF2 - 5009039-12.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

CNPJ: 01.851.716/0002-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002912-51.2017.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 32, 48, 54

  • 27/08/2024 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 26/08/2024 22:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2022 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009039-12.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 16/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2022 15:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/03/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053318-71.2019.4.02.5101

Carlos Roberto Arruda Pereira

Os Mesmos

Advogado: Renato da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5053318-71.2019.4.02.5101

Carlos Roberto Arruda Pereira

Uniao

Advogado: Ricardo Assumpcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5003007-82.2021.4.02.0000

Michel Homsy

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2021 21:31

Exibir Processo

Processo nº 5030177-95.2020.4.02.5001

Jose Eder Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5003209-26.2019.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Gb Comercial Varejo e Atacado Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2019 15:13

Exibir Processo