TRF2 - 5000904-97.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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03/09/2024 10:45
Recebidos os autos do STJ
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21/05/2024 23:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000904972022402500220240521230813
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21/05/2024 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:14
Decisão interlocutória
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 19:10
Recurso Especial não admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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04/04/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:38
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/02/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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30/01/2024 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000904-97.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUSIA ROSARIO DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 764
-
09/01/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2024 18:17
Concedida a tutela provisória
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09/01/2024 08:16
Juntada de Petição
-
06/12/2023 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000904-97.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 794) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUSIA ROSARIO DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 794
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30/06/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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