11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:40

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
24/07/2025 14:02

Juntada de Petição
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:55

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 158
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:43

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição
06/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:49

Determinada a intimação
06/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:21

Decisão interlocutória
12/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/07/2024 16:39

Juntada de Petição
23/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:29

Decisão interlocutória
23/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:32

Juntado(a)
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:42

Decisão interlocutória
11/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/05/2024 16:51

Juntada de Petição
20/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:45

Decisão interlocutória
17/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 11:23

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/02/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 16:36

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:03

Juntada de Petição
02/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/01/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 08:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093707-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ALVARO DE SOUZA MARTINS NETO EDITAL Nº 510011747704 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50937079320224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) ALVARO DE SOUZA MARTINS NETO.

E, constando dos autos que ALVARO DE SOUZA MARTINS NETO, CPF: *28.***.*13-93, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 5.232,26 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 23/10/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
24/10/2023 15:34

Intimação por Edital
24/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 08:24

Expedição de Edital
23/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:26

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:54

Juntada de Petição
22/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 22:55

Decisão interlocutória
22/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 09:01

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:39

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição
16/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:22

Decisão interlocutória
16/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
08/08/2023 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
18/07/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
12/07/2023 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:18

Juntada de Petição
07/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:01

Decisão interlocutória
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 06:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/05/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:06

Juntada de Petição
22/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:14

Decisão interlocutória
21/05/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 05:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:00

Juntada de Petição
08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:21

Decisão interlocutória
07/05/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2023 15:17

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023 12:38

Decisão interlocutória
09/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 13:03

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:28

Decisão interlocutória
06/12/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:40

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00