TRF2 - 5024133-89.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARGARETE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *97.***.*48-01

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

CPF *19.***.*81-90

Advogados

EDUARDO GOMES TETEMANN

OAB: 025810/ES

CPF *11.***.*31-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 18:27

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 12:48

    Despacho

  • 29/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/10/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 26/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/10/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/10/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 06/10/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/10/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024133-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TETEMANN (OAB ES025810) RECORRENTE: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TETEMANN (OAB ES025810) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 548

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2023 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/07/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/05/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/04/2023 07:42

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/02/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/02/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 21:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA <br/> Data: 06/04/2023 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 06/02/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:43

    Despacho

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/09/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:19

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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