TRF2 - 5003460-12.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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01/02/2024 17:08
Juntada de Petição
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01/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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30/01/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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30/01/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/01/2024 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 14:57
Juntada de Petição
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12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5003460-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TERRA NOVA TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/10/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/10/2023 12:01
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:00
Retirado de pauta
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30/10/2023 10:31
Juntada de Petição
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003460-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TERRA NOVA TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:45
Determinada a intimação
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25/07/2023 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/08/2021 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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