TRF2 - 0003814-84.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
15/02/2023 10:45
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 21:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003814-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GISELI CARVALHO COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELANTE: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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26/10/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/10/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/09/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/09/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 09:48
Sentença confirmada - por maioria
-
02/08/2022 21:02
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003814-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GISELI CARVALHO COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELANTE: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
28/07/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2022 17:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003814-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GISELI CARVALHO COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELANTE: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
17/05/2022 15:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2022 14:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 18:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003814-84.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GISELI CARVALHO COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELANTE: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB RJ127732) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2022 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/04/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 11:33
Juntada de Certidão
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28/03/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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