TRF2 - 5014056-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/01/2024 13:38
Baixa Definitiva
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11/01/2024 13:38
Transitado em Julgado
-
11/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014056-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB SP246508) AGRAVADO: BIANCA MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR MENDES DA SILVA (OAB RJ140790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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03/11/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2021 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2021 12:12
Juntada de Petição
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14/10/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2021 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2021 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2021 17:41
Juntada de Petição
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11/10/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2021 11:21
Decisão interlocutória
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01/10/2021 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177, 165 do processo originário.Número: 01380776320134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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