TRF2 - 5012787-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 14:38
Baixa Definitiva
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09/01/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024
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09/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012787-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA APARECIDA VITOR ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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30/11/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 14:06
Juntada de Certidão
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05/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/09/2022 15:52
Decisão interlocutória
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06/09/2022 23:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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