TRF2 - 5011783-08.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LISA LOBAO MELO FLACH

CPF *45.***.*90-23

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR

CPF *53.***.*25-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/09/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/08/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/08/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 30/08/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 01/08/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/08/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:23

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/07/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/06/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 20/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011783-08.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LISA LOBAO MELO FLACH ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB RJ133670) AGRAVANTE: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB RJ133670) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOB PROPAGANDA AEREA LTDA INTERESSADO: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 12/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/10/2021 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/09/2021 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/09/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/09/2021 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2021 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2021 20:04

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/08/2021 09:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 18/08/2021 03:11

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 00:13

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 08:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 11/08/2021 10:59

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 02/08/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2021 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 28/07/2021 13:18

    Retirado de pauta

  • 28/07/2021 00:42

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2021 13:34

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>

  • 13/07/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/07/2021 18:16

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/07/2021 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 06/11/2020 12:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/11/2020 19:36

    Juntada de Petição

  • 05/11/2020 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/11/2020 13:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2020 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/10/2020 08:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 18:47

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2020 18:47

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2020 23:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148, 134 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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