05/08/2025 23:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
18/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5001343-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: WALDYR LUZ (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/12/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 114
11/09/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
28/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/07/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001343-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: WALDYR LUZ (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/07/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 130
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição
16/02/2024 06:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/12/2023 13:58

Juntada de Petição
28/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 36
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 19:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05044153820164025101/RJ
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/11/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2023 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001343-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALDYR LUZ (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/10/2023 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 113
31/07/2023 13:14

Juntada de Petição
14/03/2023 11:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
14/03/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
25/02/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 10
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2023 16:24

Determinada a intimação
07/02/2023 22:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.Número: 50009355420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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