TRF2 - 5004543-90.2022.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 02:49
Baixa Definitiva
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04/03/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 23:22
Despacho
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26/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 19:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50045439020224025110
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004543-90.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MATHEUS GRANGEIRO GOMES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/09/2023 15:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
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12/09/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 08:13
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/07/2023 19:56
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 08:25
Determinada a intimação
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12/05/2023 02:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 20:18
Determinada a intimação
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10/12/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2022 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/07/2022 15:53
Despacho
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14/07/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 19:49
Decisão interlocutória
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07/06/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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