TRF2 - 5008902-92.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 13:16
Baixa Definitiva
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12/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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04/08/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
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24/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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24/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 16:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5008902-92.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ROBSON DE SOUZA PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVANTE: MARCIO ALVES PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:42
Juntada de Certidão
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25/06/2024 00:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5008902-92.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ROBSON DE SOUZA PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVANTE: MARCIO ALVES PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/06/2024 23:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024
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24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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19/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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19/06/2024 14:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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13/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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13/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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07/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/06/2024 08:02
Retirado de pauta
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06/06/2024 23:18
Decisão interlocutória
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06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5008902-92.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ROBSON DE SOUZA PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVANTE: MARCIO ALVES PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
20/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2024 20:24
Despacho
-
13/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/05/2024 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE SEVERINO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
13/05/2024 15:12
Juntada de Petição
-
11/05/2024 09:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/05/2024 09:27
Despacho
-
10/05/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/05/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
18/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 08:59
Determinada a intimação
-
18/04/2024 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/04/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
07/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2024 09:38
Despacho
-
19/02/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 14:27
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/01/2024 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 09:58
Determinada a intimação
-
24/11/2023 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/10/2023 13:03
Retirado de pauta
-
02/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 12:55
Determinada a intimação
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008902-92.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ROBSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO (OAB RJ182108) AGRAVANTE: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI (OAB RJ163967) ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO (OAB RJ182108) ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO (OAB RJ161032) AGRAVANTE: MARCIO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO (OAB RJ182108) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 828
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2022 10:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50057425420224020000/TRF2
-
17/08/2022 11:57
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB20 para GAB06)
-
17/08/2022 11:57
Alterado o assunto processual
-
16/08/2022 19:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 18:53
Despacho
-
16/08/2022 14:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50057425420224020000/TRF2
-
26/07/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2022 12:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50057425420224020000/TRF2
-
06/06/2022 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
23/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
09/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 14:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
09/05/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 14:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50057425420224020000
-
09/05/2022 12:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/05/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2022 20:20
Decisão interlocutória
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
16/03/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
-
08/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2022 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB20)
-
04/03/2022 17:54
Alterado o assunto processual
-
04/03/2022 12:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 19:30
Decisão interlocutória
-
08/10/2021 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)
-
08/10/2021 16:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/10/2021 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/01/2020 12:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
22/01/2020 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
15/01/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/01/2020 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/01/2020 15:11
Juntada de Petição
-
20/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
10/12/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2019 14:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/12/2019 14:28
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
01/10/2019 18:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB05)
-
01/10/2019 18:28
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 16:18
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 682 do processo originário.Número: 00149997819914020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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