TRF2 - 5000932-59.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:44
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
05/08/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
01/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147934-10.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
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01/07/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-05 processada no TRF2 com o no. 51479341020254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
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30/06/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-05
-
25/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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25/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
18/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
18/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
17/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-05
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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05/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
04/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
04/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
03/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
03/04/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
03/04/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
02/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 18:31
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:18
Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RS050525 - KARINA MARTINS)
-
04/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
24/12/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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13/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:05
Determinada a intimação
-
13/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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29/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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29/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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26/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-05
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11/11/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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17/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
17/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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16/09/2024 17:47
Juntada de Certidão
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16/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2024 17:46
Determinada a intimação
-
16/09/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 15:49
Juntada de Petição
-
25/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
13/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 14:27
Juntada de Petição
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05/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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25/03/2024 09:29
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
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19/03/2024 19:34
Juntada de Petição
-
12/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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05/03/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 12:16
Determinada a intimação
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04/03/2024 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/03/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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01/12/2023 09:26
Transitado em Julgado
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
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14/11/2023 00:17
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
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30/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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25/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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11/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
11/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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10/10/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000932-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 574) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LAIZ ULIANA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRENTE: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB BA011425) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 574
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31/07/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/06/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/06/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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07/06/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248
-
18/05/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/05/2023 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Petição
-
27/04/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/04/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
-
11/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:50
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,47 em 17/03/2023 Número de referência: 1025206
-
16/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 61
-
06/03/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:45
Determinada a intimação
-
24/02/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 14:07
Juntada de Petição
-
24/02/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/02/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 09:57
Determinada a intimação
-
27/01/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2023 10:08
Juntada de Petição
-
11/01/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
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07/12/2022 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 18:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2022 10:24
Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
-
21/09/2022 20:35
Juntada de Petição
-
10/08/2022 16:59
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2022 09:07
Juntada de Petição
-
30/06/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 19:42
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 14:55
Juntada de Petição
-
13/05/2022 10:22
Juntada de Petição
-
12/05/2022 11:56
Juntada de Petição
-
09/05/2022 11:18
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2022 18:30
Juntada de Petição
-
22/04/2022 15:16
Juntada de Petição
-
21/04/2022 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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13/04/2022 14:14
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)
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13/04/2022 14:12
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
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10/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
-
08/04/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2022 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 12:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2022 12:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2022 12:39
Concedida a Medida Liminar
-
30/03/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2022 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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