TRF2 - 5003170-42.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/08/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2024 15:37
Juntada de Petição
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 18:48
Juntada de Petição
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12/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2024 16:58
Juntada de Petição
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12/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003170-42.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 09:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2024 11:28
Juntada de Petição
-
14/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 09:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 11:05
Juntada de Petição
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26/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5003170-42.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/02/2024 16:40
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:18
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 14:22
Juntada de Petição
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003170-42.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/10/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:23
Retirado de pauta
-
20/10/2023 15:20
Juntada de Petição
-
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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