TRF2 - 5018977-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAMELA SIQUEIRA CAETANO

CPF *33.***.*42-31

Advogados

DEBORA DE ARAUJO FREIRE

OAB: 036582/ES

CPF *43.***.*88-85

LEANDRO MIELKE ALVARENGA PINTO

OAB: 033805/ES

CPF *65.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV

CNPJ: 27.566.330/0001-03

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112340-32.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO MIELKE ALVARENGA PINTO)

  • 24/04/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-60 processada no TRF2 com o no. 51123403220254029666/TRF (LEANDRO MIELKE ALVARENGA PINTO)

  • 31/03/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:41

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 14:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-60

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/03/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/03/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 17:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-60

  • 11/02/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/07/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 17:40

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2024 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 02/07/2024 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 12/06/2024 15:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/04/2024 09:59

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/03/2024 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 12/03/2024 06:50

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/02/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/01/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018977-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: PAMELA SIQUEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MIELKE ALVARENGA PINTO (OAB ES033805) INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 29/11/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018977-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: PAMELA SIQUEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MIELKE ALVARENGA PINTO (OAB ES033805) INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 575

  • 17/08/2023 08:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2023 03:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 09:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2022 10:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 19:28

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 17:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 08:15

    Determinada a citação

  • 23/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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