29/06/2025 20:53

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Determinada a intimação
11/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50057584020224025001/TRF2
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5005758-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: EVERALDO J POLONINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5005758-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EVERALDO J POLONINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/06/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
05/06/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 10:55

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 20:12

Denegada a Segurança
26/10/2022 15:42

Conclusos para julgamento
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
21/04/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
01/04/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2022 18:53

Despacho
24/03/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 17:04

Determinada a intimação
04/03/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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