TRF2 - 5017208-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2025 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 08:07
Juntada de Petição
-
25/04/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
25/03/2025 13:44
Juntada de Petição
-
24/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5017208-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 16:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2023 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/12/2023 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 12:26
Juntada de Petição
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12/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017208-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2023 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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