TRF2 - 5023240-35.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
04/04/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2025 11:50
Juntada de Petição
-
04/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
04/02/2025 08:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 18:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2024 14:51
Juntada de Petição
-
10/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Petição
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023240-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
07/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2023 11:02
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/11/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 12:59
Juntada de Petição
-
21/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023240-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 50004976220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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