TRF2 - 5092889-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

BAR E RESTAURANTE BOTECO DO PECHINCHA LTDA

CNPJ: 10.277.225/0001-43

MARCOS ANTONIO MENDES SANTOS

CPF *32.***.*80-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 13:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:04

    Juntado(a)

  • 18/04/2024 11:16

    Juntado(a)

  • 15/04/2024 13:44

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 21:08

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 11:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 29/02/2024 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2024 18:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:25

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 12:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/02/2024 22:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2024 22:26

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 13:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2024 12:14

    Juntado(a)

  • 17/01/2024 15:00

    Juntado(a)

  • 16/01/2024 19:51

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/12/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092889-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE BOTECO DO PECHINCHA LTDA EDITAL Nº 510011743373 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50928891020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BAR E RESTAURANTE BOTECO DO PECHINCHA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-43, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 92.419,53 (noventa e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376400963202163..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de BAR E RESTAURANTE BOTECO DO PECHINCHA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 23/10/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 156275227923    

  • 25/10/2023 17:46

    Intimação por Edital

  • 25/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

  • 25/10/2023 15:02

    Expedição de Edital - citação

  • 20/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 19:25

    Determinada a citação

  • 16/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 18:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:28

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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