TRF2 - 5013512-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 22:02
Baixa Definitiva
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26/08/2024 10:38
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013512642023402000020240614173206
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:28
Despacho
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12/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 77 e 84
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12/06/2024 13:48
Juntada de Petição
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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21/05/2024 19:01
Juntada de Petição
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
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14/05/2024 20:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/05/2024 20:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2024 19:26
Juntada de Petição
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14/05/2024 19:25
Juntada de Petição
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27/04/2024 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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22/04/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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18/04/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013512-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
31/01/2024 14:38
Retirado de pauta
-
31/01/2024 14:23
Juntada de Petição
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013512-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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25/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/01/2024 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/01/2024 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2024 17:16
Juntada de Petição
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22/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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08/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 22:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 14:58
Juntada de Petição
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013512-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/10/2023 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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10/10/2023 16:58
Retirado de pauta
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10/10/2023 11:23
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013512-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 19:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
21/09/2023 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 16:52
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 21:44
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 21:44
Determinada a intimação
-
28/08/2023 20:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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