TRF2 - 5003745-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 14:48
Baixa Definitiva
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07/12/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003745-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: AGLAILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB SP334682) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 835
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03/05/2023 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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23/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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