TRF2 - 5013408-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGUINELIO RODRIGUES DA CRUZ

CPF *83.***.*51-74

Advogados

THIAGO MALLMANN NEVES

OAB: 097333/RS

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 07:28

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 07:28

    Transitado em Julgado

  • 25/01/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013408-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGUINELIO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A): THIAGO MALLMANN NEVES (OAB RS097333) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 02/10/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2023 17:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:18

    Indeferido o pedido

  • 25/08/2023 18:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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