TRF2 - 5004528-71.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004528-71.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSEFA FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RARO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
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20/09/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 23:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2024 23:27
Vista ao MP
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17/09/2024 14:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/09/2024 14:12
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
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09/01/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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09/01/2024 15:16
Transitado em Julgado
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09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004528-71.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSEFA FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RARO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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02/10/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/10/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 16:25
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)
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28/08/2023 16:17
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB16)
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28/08/2023 13:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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28/08/2023 13:49
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2023 11:53
Distribuído por prevenção - Número: 50132952620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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