TRF2 - 5002435-49.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 20:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 20:12
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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24/04/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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24/04/2024 08:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002435-49.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: AMAURILIO MONFARDINI PEREIRA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) APELANTE: ELIZABETE QUIUQUI PEREIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
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13/12/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2023 06:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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12/12/2023 23:40
Juntada de Petição
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05/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002435-49.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: AMAURILIO MONFARDINI PEREIRA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) APELANTE: ELIZABETE QUIUQUI PEREIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
03/10/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 00:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 00120392720184025005/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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