TRF2 - 5003530-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO LUIS VIEIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*49-68

Advogados

MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA

OAB: 239229/RJ

CPF *82.***.*06-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/11/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/11/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5003530-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARCELO LUIS VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 841

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/06/2023 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/06/2023 17:56:45)

  • 20/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/06/2023 17:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 05:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/04/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/04/2023 20:33

    Determinada a intimação

  • 18/03/2023 01:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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