TRF2 - 5014085-10.2020.4.02.0000

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647716/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2151255/RJ

28/08/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/07/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/07/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663971/2025

24/07/2025 12:25

Protocolizada Petição 663971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 647716/2025 -

17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 647716/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 647716/2025

16/07/2025 09:13

Protocolizada Petição 647716/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2025

27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588844/2025

27/06/2025 10:54

Protocolizada Petição 588844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 481741/2025 - EDcl

24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481741 - EDcl no REsp 2151255 - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025 18:20

Embargos de Declaração de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES Não-acolhidos

05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2025 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512446/2025

05/06/2025 14:04

Protocolizada Petição 512446/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 481741/2025 -

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481741/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481741/2025

28/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 481741/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458652/2025

22/05/2025 14:14

Protocolizada Petição 458652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025 13:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES

19/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126115/2024

18/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1126115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 780067/2024 - AgInt

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780067 - AgInt no REsp 2151255 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Revogada decisão anterior datada de 13/08/2024

06/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 985630/2024

06/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 985630/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

27/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 780067/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1757478 (2020/0222505-6)

26/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780067 - AgInt no REsp 2151255 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826776/2024

19/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 826776/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 780067/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 780067/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 780067/2024

06/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 780067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

20/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704109/2024

20/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 704109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES

01/07/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO