TRF2 - 5031568-17.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
07/05/2024 21:54
Juntada de Petição
-
30/04/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 15:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 13:39
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031568-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/11/2023 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031568-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
13/10/2023 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090585-72.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 11:13
Processo nº 5090585-72.2022.4.02.5101
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 09:14
Processo nº 5004726-82.2022.4.02.5006
Jose Carlos Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 12:10
Processo nº 0091396-30.2016.4.02.5101
Uniao
Celia Andrade Oliveira
Advogado: Leandro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 13:25
Processo nº 5031568-17.2022.4.02.5001
Destak Construtora e Incorporadora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 12:59