TRF2 - 5001149-78.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA AUDAFRAN NOGUEIRA DA SILVA

CPF *66.***.*44-14

DANIELE NOGUEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*66-02

Advogados

ELIETE VIEIRA

OAB: 120906/MG

CPF *67.***.*80-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 18:12

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 12/04/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 08/03/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 08/03/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 07/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02

  • 28/02/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 12/01/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/12/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/12/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 08/12/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/11/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/11/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:23:53)

  • 13/11/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:23:53)

  • 13/11/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:23:53)

  • 13/11/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 16:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/11/2023 16:20:31)

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001149-78.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCA AUDAFRAN NOGUEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: DANIELE NOGUEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 18/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 26/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 28/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2023 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 22:26

    Juntada de Petição - FRANCISCA AUDAFRAN NOGUEIRA DA SILVA / DANIELE NOGUEIRA DA SILVA (MG120906 - ELIETE VIEIRA)

  • 04/04/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:29

    Intimado em Secretaria

  • 26/01/2023 12:29

    Intimado em Secretaria

  • 19/01/2023 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:11

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/11/2022 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:08

    Intimado em Secretaria

  • 14/11/2022 15:08

    Intimado em Secretaria

  • 08/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 21:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE NOGUEIRA DA SILVA <br/> Data: 09/01/2023 às 09:00. <br/> Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF

  • 21/10/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:59

    Intimado em Secretaria

  • 13/09/2022 11:59

    Intimado em Secretaria

  • 05/09/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 11:29

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 13/07/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 15:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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