TRF2 - 5013082-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:09
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
18/01/2025 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
27/04/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
18/12/2023 11:20
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 11:20
Transitado em Julgado
-
18/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2023 19:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02183480520174025106/RJ
-
17/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013082-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO ROBERTO CASTRO NUNES AGRAVADO: EMERSON MENDES DE VASCONCELLOS AGRAVADO: PEERLESS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
13/12/2021 16:06
Juntada de Petição
-
09/12/2021 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2021 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/10/2021 16:54
Intimado em Secretaria
-
07/10/2021 16:54
Intimado em Secretaria
-
07/10/2021 16:47
Juntado(a)
-
07/10/2021 16:46
Juntado(a)
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 18:54
Expedição de ofício
-
24/09/2021 18:54
Expedição de ofício
-
23/09/2021 20:11
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 18:00
Decisão interlocutória
-
14/09/2021 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015244-06.2023.4.02.5101
Maria Lucia Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 15:58
Processo nº 5002267-95.2022.4.02.5107
Izabel Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 09:22
Processo nº 0000037-18.2011.4.02.5119
Jose Gomes Filho
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Adelmar Francisco Ermida Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:54
Processo nº 5026566-37.2020.4.02.5001
Tenax do Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Mattar Vilela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 18:15
Processo nº 0177128-76.2016.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ariadne Bastos Garcia
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 16:21