TRF2 - 0000037-18.2011.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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16/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
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16/04/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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16/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/03/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/03/2024 13:37
Juntada de Certidão
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06/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000037-18.2011.4.02.5119/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERGIO MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) APELANTE: JOSE GOMES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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01/12/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 33
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/11/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/11/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/11/2023 12:52
Juntada de Petição
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000037-18.2011.4.02.5119/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: SERGIO MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) APELANTE: JOSE GOMES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/04/2020 14:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/04/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2020 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/03/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
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31/03/2020 09:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/03/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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