TRF2 - 5002267-95.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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12/12/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
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13/05/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002267952022402510720240513173331
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03/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 16:10
Decisão interlocutória
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 06:08
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:48
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002267-95.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZABEL SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 854
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06/12/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/11/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002267-95.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZABEL SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 845
-
09/06/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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