TRF2 - 5116590-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 19:12
Recurso Extraordinário sobrestado
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25/04/2024 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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22/04/2024 08:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/03/2024 09:35
Juntada de Petição
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21/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:49
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116590-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 858) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IGOR GUIMARAES DE BARROS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 858
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 21:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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17/11/2023 17:59
Juntada de Petição
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13/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116590-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IGOR GUIMARAES DE BARROS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 846
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28/07/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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